quarta-feira, 30 de maio de 2012

AGENTES PENITENCIÁRIOS ANUNCIAM GREVE

Um fim de semana repleto de apreensão no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Esta, pelo menos, é a expectativa dos envolvidos com o sistema prisional do Estado, após o anúncio de greve dos agentes penitenciários. A partir de amanhã apenas 30% dos 904 agentes que fazem parte do quadro do Estado irão trabalhar normalmente. Será instituída a chamada operação-padrão, impedindo a entrada de alimentação, diminuindo o número de visitas e cortando o tempo do banho-de-sol em boa parte das unidades prisionais do Estado. Antecipada por duas paralisações realizadas nos dois meses passados, a greve, segundo os agentes, foi motivada pela falta de vontade da administração estadual em atender aos pedidos da categoria, como a convocação dos 55 concursados que já realizaram o curso de formação, além do chamado para treinamento de outros 500 aprovados no concurso. 

Para a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), Vilma Batista, a greve é perigosa para a própria categoria do ponto de vista da segurança dos agentes. "É um risco grande para os agentes ficar só com 30% do efetivo, mas tem que ser feito. Por isso todos irão trabalhar, mas em regime de revezamento. Iremos fazer o trabalho como a lei determina, permitindo apenas uma visita por mês, por exemplo", explicou a presidente. A motivação da greve, ainda de acordo com Vilma, teria sido uma resposta negativa em relação a mais recente reunião com representantes do governo. "Recebemos só um comunicado da Secretaria de Administração dizendo que não poderia cumprir nada do que estava sendo acordado", afirma Vilma Batista. 

De acordo com uma fonte ligada ao sistema penitenciário que não quis ser identificada, a greve torna a possibilidade de fugas das cadeias públicas muito grande. Nos dois últimos dias, por exemplo, o sistema registrou a fuga de três detentos da Penitenciária de Alcaçuz e duas tentativas nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) da Ribeira e da Zona Norte. "Estamosmuito preocupados com a possibilidade de fuga. Os presos já sabem da paralisação e já começaram a se articular, basta ver as tentativas de fuga de ontem", afirmou a fonte.

Segundo o juiz de execuções penais da comarca de Natal e corregedor da Penitenciária de Alcaçuz, Henrique Baltazar Santos, o problema pode tornar-se ainda maior com a greve dos agentes. "Os presos vão terminar de destruir os presídios. O que é ruim pode ficar ainda pior, caso aconteça um motim. O governo diz que não pode gastar agora, mas lá na frente vai gastar mais para recuperar o patrimônio público destruído", declarou o juiz.

A falta de vontade do governo, segundo ele, preocupa os envolvidos diretos com o sistema prisional. "Acompanho tudo isso muito preocupado e lamentando. O governo não está aberto para um diálogo que possa resolver a situação, vejo um desinteresse do Estado em resolver o problema", pontuou Henrique. O magistrado ainda relembrou a situação do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, que está com a parte de suascelas destruídas, após uma pane na rede elétrica da unidade, que impossibilitava a permanência dos apenados nas celas devido a alta temperatura do local, potencializada pela superlotação do presídio que hoje conta com mais de 400 presos. A reforma da rede elétrica, iniciada a mais de uma semana e com promessa de entrega para o fim de semana passado, ainda não foi finalizada e continua sem perspectiva de quando será entregue, deixando os apenados circulando livremente pelos corredores e pelo pátio da unidade prisional.

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