A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) disse que
não houve abuso de autoridade feita pelos seus fiscais durante visitas
em bares da cidade, realizada na sexta-feira passada (4). Além disso,
negou que foram apreendidos os instrumentos musicais, mas caixas de som e
sintetizadores.
Os equipamentos apreendidos foram apresentados na coletiva de imprensa, realizada no final da manhã de sexta-feira (11). Semurb já realizou visitas nos bares do Alto de Ponta Negra, Candelária, Alecrim, Tirol, Petrópolis, Felipe Camarão e da Avenida Bernardo Vieira. Eles vão continuar a realização das inspeções.
O aumento das visitas só foi intensificado após a determinação judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, caso a Prefeitura Municipal do Natal não cumpra, esta vai ter que pagar uma multa diária no valor de R$ 3 mil.
“A Semurb já fazia as fiscalizações, só está as intensificando”, respondeu o Bosco Afonso, que também nega que tem a intenção de proibir os shows.Secretário afirmou que os donos dos estabelecimentos assinaram, no dia 25 de abril, um documento tomando conhecimento da decisão judicial e se comprometeram a adequar seus estabelecimentos.
Os equipamentos apreendidos foram apresentados na coletiva de imprensa, realizada no final da manhã de sexta-feira (11). Semurb já realizou visitas nos bares do Alto de Ponta Negra, Candelária, Alecrim, Tirol, Petrópolis, Felipe Camarão e da Avenida Bernardo Vieira. Eles vão continuar a realização das inspeções.
O aumento das visitas só foi intensificado após a determinação judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, caso a Prefeitura Municipal do Natal não cumpra, esta vai ter que pagar uma multa diária no valor de R$ 3 mil.
“A Semurb já fazia as fiscalizações, só está as intensificando”, respondeu o Bosco Afonso, que também nega que tem a intenção de proibir os shows.Secretário afirmou que os donos dos estabelecimentos assinaram, no dia 25 de abril, um documento tomando conhecimento da decisão judicial e se comprometeram a adequar seus estabelecimentos.
De acordo com a legislação da NBR 251, o volume permitido é de 50 decibéis no período vespertino e 55 decibéis no horário noturno. O Executivo tem a função de adequar às normas estabelecidas pela resolução 001/90 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) e pelo Código Municipal do Meio Ambiente.
Sobre o uso da Guarda Municipal, que foi bastante criticado nas redes sociais, Evânio Mafra, supervisor de fiscalização de Poluição Atmosférica da Semurb, disse que é uma forma de proteger a integridade dos fiscais, uma vez que já quase foram agredidos em alguns lugares. “Nós usamos a Guarda (Municipal) para dar segurança quando a gente for trabalhar”, disse.
Participaram da coletiva o secretário Bosco Afonso, o secretário-adjunto Sueldo Medeiros e Evânio Mafra. Eles falaram que alguns bares já estão procurando a Secretaria para regularizar a situação, aqueles lugares que estão inadequado tem um prazo de 4 meses para requisitar a licença.
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