quinta-feira, 27 de junho de 2013

DER E SEMOB REDUZIRAM O VALOR DA PASSAGEM DE ÔNIBUS E O SETURN PARECE QUE REDUZIU A FOTA NESTA QUINTA FEIRA


O DER e a SEMOB reduziram o valor da passagem mas a população está notando nesta quinta -feira uma demora fora do comum nos pontos de ônibus na grande Natal e capital.Vários usuários do Via Certa Natal estão perguntando nesta manhã  o que ocorre nos bairros de Nova Natal, Nova Parnamirim e  em alguns bairros  ao redor do centro de São Gonçalo do Amarante.

Em São Gonçalo do Amarante e em Nova Parnamirim a espera pelos coletivos já   é superior aos (60), sessenta minutos em Nova Natal  na região norte da capital os relatos dão conta de espera superior aos (40), quarenta minutos.

Não existe congestionamento nos trajetos das linhas que circulam pelos bairros que justifique tamanha demora dos coletivos.

PROMOTOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR PODERÁ ABRIR INQUÉRITO PARA INVESTIGAR TELEXFREE, BBOM, E MULTCLICK


8495Mais de 85 mil pessoas integram os quadros da empresa em solo potiguar
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN) também está com uma lupa sobre a atuação da Telexfrre no Estado. A informação foi dada pelo Novo Jornal, nesta quinta-feira (27). Atualmente, mais de 85 mil pessoas integram os quadros da empresa em solo potiguar. Até a segunda semana de março deste ano eram 75 mil integrantes. A empresa já teria movimentado mais de R$ 50 milhões através dos divulgadores do RN. 
 
E o promotor público de defesa do consumidor, Alexandre da Cunha Lima, afirmou que iria abrir um inquérito que envolveria, além da Telexfree, a BBOM e a Multiclick, outras duas grandes empresas de marketing multi nível e que contam com mais de 60 mil associados. De acordo com informações do MP, não há a confirmação até o momento de que o inquérito tenha sido instaurado. Sabe-se por hora que o promotor tem reunido documentações para embasar a investigação. Nenhuma denúncia formal foi registrada.

HOMEM É ASSASSINADO DENTRO DO CARRO NA ZONA NORTE DE NATAL

Um homem identificado como Alexandre Sergio, de 36 anos, foi morto a tiros, na tarde desta quarta-feira (26), e a polícia suspeita que a morte possa ter sido motivada por briga de trânsito. A vítima foi assassinada na Avenida Moema Tinôco, na zona Norte de Natal.
Familiares de Alexandre estiveram na cena do crime e informaram para a polícia que ele havia saído de casa para comprar fios para instalar uma TV para assistir ao jogo do Brasil, pela Copa das Confederações.
Já chegando próximo a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida Moema Tinôco, ele teria sido surpreendido por dois homens em uma motocicleta. O que estava na garupa teria sacado uma arma e atirado contra Alexandre. Em seguida, os dois criminosos fugiram em direção à BR 101 Norte.
De acordo com o major Manoel Kennedy, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, os familiares da vítima ainda disseram que a vítima não tinha envolvimento com drogas e não tinha inimigos. Com isso, a polícia suspeita de uma briga de trânsito como motivação.
* Leia mais notícias policiais no Portal BO.

COM PIORA NO ESTADO DE SAÚDE DE MANDELA, FAMÍLIA PREPARA FUNERAL

imagemApós o presidente sul-africano, Jacob Zuma, cancelar uma viagem que faria nesta quinta-feira, dia 27, a Moçambique, país vizinho, o porta-voz do governo Mac Maharaj anunciou que a saúde do ex-presidente Nelson Mandela, 94 anos, que estava em estado crítico, piorou nas últimas 48 horas.

Internado no Hospital de Pretória há quase três semanas devido a uma infecção pulmonar, o estado de Mandiba (como é conhecido) continua “crítico” há cinco dias.

De acordo com o jornal sul-africano “City Press”, a família do Nobel da Paz já está preparando o funeral. Eles querem exumar os restos dos três filhos do líder da luta contra o apartheid – Makgatho, Thembekile e Makaziwe – para serem transferidos para o lugar ondo o pai será enterrado em Qunu, cidade onde cresceu.

“Fizeram um pedido – os parentes de Madiba (como Mandela é conhecido) – e eu estive de acordo”, disse o chefe tradicional de Qunu, Nikosikazi Nokwanele Balizulu.

EMPARN PREVÊ FIM DE SEMANA CHUVOSO EM NATAL E REGIÃO AGRESTE


Várzea, Agreste do Rio Grande do Norte (Foto: José Adailton)
Várzea, Agreste do Rio Grande do Norte (Foto: José Adailton)
A chuva que cai desde sexta-feira (21) na capital deve continuar neste sábado (22), segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
Segundo a Emparn, “o final de semana com céu parcialmente nublado e ocorrência de chuvas sobre as Regiões Leste e Agreste do Estado”. As chuvas são provocadas devido a instabilidades vindas dos oceanos e o sistema de brisa.
Nas outras regiões do Estado, o céu estará parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas isoladas. Em Mossoró, na região Oeste, terá temperaturas de 34 ˚C, máxima, e 25 ˚C, mínima. A mesma medida está marcada para Caicó.
No Alto Oeste, Pau dos Ferros e em Currais Novos, no Seridó, estará com temperaturas de 34˚C, máxima e mínima de 23˚C. Já no Vale do Açu, a temperatura varia um grau Celsius, sendo máxima de 33,5˚C e mínima de 32,2˚C.

PELAS REDES SOCIAIS SANTO ANTONIO/RN ORGANIZA MANIFESTAÇÃO



De acordo com uma página criada no facebook, a exemplo das várias manifestações que acontecem em todo o País, a população de Santo Antônio,  Agreste do Rio Grande do Norte, está sendo convidada para participar de uma caminhada  pelas ruas em protesto  por mais educação, saúde e segurança.

Pelo Facebook,  os organizadores do Movimento  ”VEM PRA RUA SANTO ANTÔNIO!!!” vem conseguindo a adesão de centenas de pessoas, confirmando a presença  na mobilização pública. a ser realizado na próxima sexta-feira, dia 28 de junho a partir  das 16h em frente a Câmara Municipal de Santo Antônio.

Veja o cartaz da manifestação:

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* Fonte: VNT OnLine

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE


Com a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, a Assembleia Legislativa encerra na tarde desta quinta feira (27) o período de reuniões plenárias no primeiro semestre deste ano e no próximo dia primeiro inicia o recesso parlamentar do meio do ano. 

O Projeto de Lei do governo do Estado tem por finalidade apresentar as metas e prioridades da Administração Pública Estadual, para o exercício financeiro de 2014, bem como orientar a elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária Anual.

A LDO estabelece as diretrizes orçamentárias compreendendo ainda a estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos do Estado; as disposições relativas à política e à despesa com pessoal do Estado e com os encargos sociais; asdisposições sobre as alterações na legislação tributária estadual; a política de aplicação de recursos da Agência Financeira Oficial de Fomento; e as disposições gerais e finais.
De acordo com a mensagem governamental, as diretrizes contidas no Projeto de Lei estabelecem critérios para viabilizar o equilíbrio das contas públicas, a racionalização das despesas, as transferências não compulsórias a instituições privadas e a outros entes públicos da Federação. O objetivo é possibilitar a implementação de ações de Governo para a educação, saúde, desenvolvimento econômico e social, além da otimização da qualidade dos serviços públicos.

Na sessão de hoje também serão discutidos e votados Projetos de Leis Complementares, encaminhados pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça do Estado e outros de Leis Ordinárias de autoria dos deputados. Na pauta está prevista a votação de 32 matérias.

AGÊNCIA DOS CORREIOS É ASSALTADA EM PARNAMIRIM/RN

Uma agência dos Correios foi assaltada no início da manhã desta quinta-feira (27) em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com o tenente-coronel Jair Júnior, comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o crime aconteceu logo que o estabelecimento abriu. Os suspeitos fugiram no carro de um dos funcionários em direção à BR-101. A polícia está fazendo diligências na região.
“Foi uma audácia desses meliantes”, disse o comandante. A loja fica localizada no centro comercial do município, próximo à agência do Banco do Brasil. “É uma área bem guarnecida, fica próxima ao Batalhão. Chegamos em três minutos. Foi muito rápido e eles demoraram um pouco a nos avisar”, contou Jair Júnior.
De acordo com os funcionários, eles estavam abrindo o estabelecimento quando dois homens armados chegaram e anunciaram o assalto. A polícia ainda não sabe o que foi levado. “Não sabemos quantia de dinheiro roubado ou o que foi levado. Mas eles fugiram em um carro tipo corsa que pertence a um funcionário”, afirmou o tenente-coronel.
Segundo Jair Júnior, o assalto foi flagrado pelas câmeras de vigilância interna do prédio, mas a polícia ainda não teve acesso ao vídeo. O local também tem segurança armada. “O segurança não viu a ação, ou ainda não havia chegado. Não sabemos bem, é muito recente, mas ele não teve a arma dele levada”, contou.
Guarnições da PM fazem diligência na região.

DIVULGADORES DA TELEXFREE NO RN TENTAM REAVER INVESTIMENTOS NA JUSTIÇA

Carro TelexFREE (Foto: Raissa Natani/G1)Carro TelexFREE (Foto: Raissa Natani/G1)
Divulgadores da Telexfree no Rio Grande do Norte estão buscando a via judicial para reaver investimentos após a decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que manteve nesta segunda-feira (24) uma liminar proibindo os pagamentos e novas adesões à empresa. De acordo com os advogados Alexandre Rêgo, André Araújo, Márcio Maia e Thiago Almeida, 15 clientes já procuraram o escritório deles para tentar garantir o reembolso do dinheiro investido na Telexfree.

"São ações para reaver os valores. Pessoas que investiram até R$ 200 mil e não conseguiram sacar via Telexfree. Os investimentos foram feitos há pouco tempo. No nosso entendimento, isso pode ser feito", explica André Araújo, que recomenda agilidade aos divulgadores que queiram recuperar o dinheiro investido. "A propositura das ações deve ocorrer o quanto antes. Não se deve esperar o mérito do agravo de instrumento que está na Justiça do Acre", afirma.

Os advogados relatam que vão ao Acre para analisar o processo por inteiro para entrar com ações que garantam o direito do recebimento dos valores. "Como terceiros nesse processo, os divulgadores possuem esse direito", diz Araújo. De acordo com ele, a decisão do Acre teve efeito de bloqueio para todos os divulgadores do país, que não podem efetuar os saques das contas e cadastrar novas pessoas.

Além dos novos clientes, os advogados são os responsáveis pelos seis processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) envolvendo a versão brasileira da Telexfree, a empresa de nome Ympactus Comercial LTDA. "São ações que reivindicam direitos dos divulgadores que tiveram contas bloqueadas de forma administrativa ilegalmente", explica o advogado Alexandre Rêgo.

Somados, os divulgadores que entraram com processos na Justiça do RN possuem mais de 200 contas. "A empresa sempre informa que são erros técnicos. Os processos ficam em aberto para que as contas não voltem a ser bloqueadas", explica. De acordo com Alexandre Rêgo, a Telexfree só efetuou os desbloqueios em questão por via judicial até agora. "Quando levamos a petição e tentamos resolver administrativamente, é pedido que se entre na Justiça", informa.

Além das demandas judiciais no RN, os advogados têm atendido clientes de outros estados no desbloqueio de contas. "Conseguimos desbloquear contas de diversos líderes, que possuem até 500 mil contas", contabiliza André Araújo.

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Propaganda da Telexfree no Acre (Foto: Raissa Natani/G1)Empresa é suspeita de operar esquema
de pirâmide financeira (Foto: Rayssa Natani/G1)
OAB/RN não conhece outros processos
A Comissão de Advogados Trabalhistas da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) não conhece outros processos relacionados a Telexfree no estado além dos seis que tramitam atualmente no TJRN.

"O único caso diferente é um em que o juiz não reconheceu o contrato como sendo de consumo e remeteu o processo para o Espírito Santo, onde fica a sede da empresa. Mas a tônica é parecida em todos: é dada a tutela para reestabelecer o funcionamento e o cliente continua no negócio, além de ser fixada uma multa diária em caso de descumprimento", detalha o advogado Renato Rodrigues, que preside a comissão.

Rodrigues explica que existem duas vinculações a Telexfree. Uma é norte-americana e oferece um sistema de telefonia pela internet, o VOIP (Voice Over Internet Protocol). A Telexfree no Brasil seria o nome-fantasia da empresa Ympactus Comercial LTDA, com sede em Vitória, noEspírito Santo, tendo iniciado suas atividades em março de 2012.
Desembargador Samoel Evangelista (Foto: Divulgação/Assessoria TJ/AC)Desembargador do Acre indeferiu recurso
da Telexfree (Foto: Assessoria TJ/AC)
A empresa trabalha com marketing multinível, modelo em que ocorre a distribuição de bens e serviços e divulgação dos produtos por revendedores independentes que faturam em cima do percentual de vendas. No entanto, existe a suspeita de que o modelo adotado pela Telexfree seja na verdade o de pirâmide financeira, no qual não haveria foco na venda de produtos ou serviços, e sim na adesão de novas pessoas para alimentar o sistema de pagamento.

"Esse modelo constitui crime contra o sistema financeiro nacional e é vedado no ordenamento jurídico brasileiro. Não se comercializa produto. O viés é a captação de pessoas para haver a somatória de lucro em cima das pessoas que entram nesta corrente", afirma o presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas.

Para Renato Rodrigues, é preciso que a jurisprudência brasileira caracterize a natureza jurídica dos contratos assinados pela Telexfree. "É preciso saber se é de consumo, de prestação de serviço, de adesão...isso vai ditar as regras e será possível tirar mais conclusões", encerra o advogado.

MANISFESTANTES DIVULGAM LISTA COM REIVINDICAÇÕES AO PREFEITO DE NATAL E A GOVERNADORA DO RN

Os ânimos se acirraram nos protestos realizados nesta quarta-feira nos municípios de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.
É que, nas duas, o protesto que começou pacífico, foi invadido por vândalos que invadiram a Câmara Municipal, em Parnamirim, e a sede da Prefeitura, em São Gonçalo.
A expectativa é que o clima não sirva de incentivo aos protestos que vem por aí.

E na edição desta sexta-feira do movimento #Revoltadobusao, onde se espera paz e tranquilidade, os manifestantes tem duas listinhas de reivindicações: uma para a Prefeitura de Natal e outra para o Governo do Estado.
Faltaram só os pedidos direcionados ao Planalto.
Eis:

Pautas para o Poder municipal:
1- Passe livre para estudantes e desempregados
2- Retorno imediato de todas as linhas extintas;
3- Fim da dupla função – Motorista/Cobrador
4- A acessibilidade para os portadores de necessidades especiais no transporte publico
5- Abertura das contas do Seturn
6- Licitação transparente
7- Redução imediata das tarifas em toda grande Natal;
8- Bilhetagem única (ônibus e alternativos);
9- Integração entre os ônibus da Grande Natal/RN;
10- Criação do Fórum permanente sobre transporte público;
11- Circulação dos ônibus 24h;
12- Renovação imediata de toda frota;
13- Construção de corredores exclusivos para ônibus, bem como malha viária adequada para ciclistas (ciclovias);
14- Um transporte 100% público.
Pautas para o Poder Estadual:
1- Fim imediato das retaliações aos servidores (corte de ponto e gratificações – exonerações);
2- Serviços públicos de qualidade (Condições de trabalho);
3- Pagamento de leis com ordem judicial, e que o governo descumpre;
4- Garantia de direitos a todos os servidores efetivos do quadro do Detran, independente de quando ocorreu sua entrada no órgão. (Concurso 2010 não há nenhuma garantia)
5- Devolução da autonomia administrativa financeira do órgão, como deve ser uma autarquia;
6) Reestruturação do piso salarial, garantindo um salário digno e condizente com os serviços prestados pelo servidor.

MOVIMENTO GAY DE NATAL SE INTEGRARÁ AO MOVIMENTO DESTA SEXTA FEIRA E VAI PEDIR SAÍDA DE MARCOS FELICIANO DA CDH

O Fórum LGBT Potiguar participará amanhã do movimento #RevoltadoBusão, para levar as reivindicações da categoria que levantará as bandeiras #OrgulhodeSerGay | #OrgulhodeserTravesti | #OrgulhoDeSerLésbica | #OrgulhoDeSerTrans
O movimento terá concentração às 16 horas na Praça Cívica de Natal.
Na pauta do movimento Gay, os seguintes protestos:

# Contra a nomeação do Marco Feliciano para presidir a CDH (Comissão de direitos Humanos) da Câmara Federal;
# Contra as atitudes preconceituosas e discriminatórias do Ministério da Saúde – que vetou peças publicitárias votadas ao segmento das profissionais do sexo;
# Pela aprovação da PLC122;
# Pela aprovação do Estatuto da Diversidade;
#Por uma melhor gestão pública
#Contra a corrupção que assola o Brasil.

TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA COBERTURA TEM INÍCIO NO ARENA DAS DUNAS

As primeiras peças montadas da cobertura do estádio Arena das Dunas começaram a ser içadas no canteiro de obras. A estrutura metálica que irá servir de suporte para sustentar a cobertura de telhas de aço, é toda montada no chão e fixada (através de parafusos) no alto das arquibancadas com a ajuda de um guindaste que suporta um peso de 400 toneladas. O trabalho de montagem das peças começou há dez dias e segundo Demétrio Torres, não foi anunciado porque essa fase inicial é a que mais existe erro.

Guindaste vai sustentar a estrutura que será içada até o último degrau da arquibancada para fixação de sua base através de parafusos

“É normal existirem erros nessa fase, os nossos funcionários estão recebendo instrução de um pessoal especializado nesse tipo de montagem, mas falta pegar o hábito de encaixe das peças. Porém, com o andamento, as coisas vão funcionar com mais facilidade e o processo será acelerado”, explicou o secretário da Secopa-RN, Demétrio Torres.

O secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, anunciou ontem que em agosto irá iniciar mais um “tour’ de inspeção nas cidades-sede cujos estádios ainda estão para ser entregues. Mas ainda não remarcou a nova data de visita à capital potiguar. No entanto, a intenção do consórcio Arena das Dunas é apresentar para o membro da Fifa um projeto ainda mais adiantado, com campo de futebol sendo aprontado e com uma boa parte da cobertura instalada.

Praticamente todas as arenas modernas do mundo têm cobertura metálica, material considerado ideal para vencer grandes vãos. O da Arena das Dunas chegará a ter 42 metros de extensão em vão livre. O material oferece leveza ao acabamento e se mostrou sempre muito resistente a ação do tempo. 20% da cobertura do sistema escolhido será composto por policarbonato, visando proporcionar um degradê de sombreamento e contribuir para melhoria da qualidade de transmissão televisiva, bem como reduzir a insolação do gramado. Dessa forma, a iluminação dentro das arenas melhora aproveitando, ao máximo, a iluminação natural do sol, contribuindo para uma maior economia de energia. 

Apesar das dificuldades iniciais, o processo de montagem é ágil e diferenciado, os módulos são fixados em uma operação que dura em média 45 minutos. 

“A grande diferença desse material são justamente as junções das peças que, ao invés de soldadas, são rosqueadas numa outra peça cilíndrica que garante segurança. O fato de não necessitar de solda, também adianta muito os serviços de montagem”, ressalta Demétrio Torres.

Pelo cronograma oficial do Comitê Organizador Local, o processo de implantação da cobertura pode levar até sete meses. O prazo para se atingir a essa etapa foi iniciado no último dia 28 de março e a previsão de término é no dia 18 de novembro.

PREFEITURA COMEÇA INSTALAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DO VIADUTO DO BALDO


Após duas semanas de negociação com os cerca de 20 moradores de rua que ocupavam a área embaixo do Viaduto do Baldo, na Zona Leste, a Prefeitura começou a instalar o canteiro de obras para a recuperação do equipamento na manhã de ontem (26).  A equipe de fiscalização da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e técnicos da pasta de Trabalho e Assistência Social (Semtas) estiveram no local para remoção das pessoas que insistiam em permanecer na área. Enquanto isso, a empresa BMB Construções Ltda, responsável pela obra, já iniciava a montagem da estrutura para a colocação dos tapumes.

De acordo com o supervisor geral de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, a Prefeitura já está  a cerca de 15 dias tentando resolver  o impasse, alguns moradores concordaram em ser levados para albergues e apenas dois apresentaram resistência. “A obra precisa ser iniciada e até mesmo por questões se segurança estas pessoas precisam sair do local. É inviável eles ficarem aqui. A Semtas já esteve em conversa com eles, propôs aluguel social e proporcionou um novo lugar adequado, mas eles estão irredutíveis", conta.

Segundo informações da pedagoga do Centro de Referência e Apoio a Moradores em Situação de Rua da Semtas, Selma Dantas, um relatório técnico foi feito durante os últimos dias para diagnosticar a situação dessas pessoas e várias conversas e alternativas para eles foram propostas. "Identificamos 20 pessoas, das quais 12 já estão em albergues e as demais pediram para serem encaminhadas para o tratamento de dependência química. Alguns já foram e outros não apareceram no dia marcado para serem levados", explica.

Ainda de acordo com Selma Dantas, apenas dois moradores de rua estão apresentando resistência. “Eles vieram do Recife (PE) E estão na cidade sem documentação. Nós oferecemos o albergue como solução pelas próximas 24h. Além disso, nos propomos a alugar um quarto para eles por conta da prefeitura e incluí-los no Bolsa Família, e até mesmo comprar as passagens para eles voltarem para a cidade deles, mesmo assim eles se negaram", acrescenta. " Vamos continuar insistindo em ajudá-los, espero que consigamos", finaliza.

Leonardo Almeida explica também, que após a retirada dos moradores, agora cabe a Urbana realizar a limpeza no local ( já iniciada hoje) para levar todo o lixo deixado para trás, como sofás velhos, pedaços de madeiras e alguns móveis. Além de restos de comida, fezes e pedaços de lonas.  Também participaram da ação policiais da Guarda Municipal, responsáveis pela segurança da equipe que trabalhou na remoção.

A OBRA

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, assinou no dia 10 a ordem de serviço, autorizando o inicio da obra no Viaduto do Baldo. Orçada em R$ 1.790.242,29, a empresa responsável pela recuperação é a BMB Construções Ltda, tendo um prazo de oito meses para entregá-la.O secretário municipal de Obras e Infraestrutura (Semopi), Rogério Mariz, disse  que a obra de no viaduto será dividida em duas etapas. A primeira contemplará a recuperação do canal que recebe as águas pluviais, já a segunda parte dos trabalhos atingirá a laje de cobertura de concreto armado.

HENRIQUE PROMETE ENTERRAR PROJETO DA "CURA GAY"

Henrique Alves recebeu reivindicações de manifestantes que realizaram protesto na Esplanada dos Ministérios.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), informou hoje (26) aos manifestantes que será realizada uma reunião de líderes na próxima terça-feira (2) para encaminhar o pedido de urgência para o projeto que se refere ao tratamento da homossexualidade (PDC 234/11). Com isso, a proposta será votada no dia seguinte (3). A intenção, disse o presidente, é que a proposta seja "enterrada".
Henrique Alves recebeu reivindicações de manifestantes que realizaram protesto na Esplanada dos Ministérios. Ele afirmou que os deputados devem analisar todas as demandas e marcou para 14 de agosto uma reunião com todos os presentes, para avaliar as respostas dadas pela Câmara.
Ao lembrar de outros movimentos populares de que participou, desde a oposição à ditadura militar, o presidente da Câmara elogiou a participação dos manifestantes nos protestos organizados de forma pacífica e ordeira.
Confira as reivindicações
Uma das pautas, de movimentos não identificados, tem os seguintes itens:
• Arquivamento imediato do PLS 728/11, que tipifica manifestações como atos terroristas durante a Copa das Confederações e Copa do Mundo;
• Aprovação de projeto de lei (PL 3760/04) que transforma corrupção em crime hediondo. A proposta foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e rejeitada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Está pronto para ser votado pelo Plenário;
• Fim do voto secreto parlamentar (PEC 349/01). Essa PEC foi aprovada apenas pelos deputados em primeiro turno;
• Mais investimento em saúde, educação e segurança;
• CPI para investigar os gastos da Copa;
• Em favor do Estado laico efetivo e contra o Estatuto do Nascituro (PL 478/07), a PEC 99/11 (que permite às igrejas propor ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal) e o PDC 234/11 (que se refere ao tratamento da homossexualidade);
• Fim do foro privilegiado para autoridades;
• Melhorias imediatas no transporte público;
• Pelo voto facultativo; e
• Reforma política com participação popular.
Direitos humanos
Já os grupos Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, Juntos, Movimento Honestinas, Anel, Domínio Público, Rompendo Amarras, que atuam na defesa dos direitos humanos, pelo Estado laico, a cidadania plena para LGBTs, mulheres, negros e indígenas, estão pedindo:
• O arquivamento do projeto do tratamento da homossexualidade (PDC 234/11); e
• A destituição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, "por entender que a representação dos direitos humanos não deve ser realizada por um deputado que através de sua atuação pública fere os direitos humanos".
Reforma política
Henrique Alves informou ainda que espera receber nesta quinta-feira (27) as primeiras "indicações" da Presidência da República sobre que temas deverão fazer parte da proposta de reforma política.
Voto secreto
Em relação ao pedido de fim do voto secreto nas votações do Congresso, Henrique Alves lembrou que a proposta consensual estabelecida com os líderes é acabar com esse instrumento nas votações para cassação de mandatos.
Ele destacou que foi criada a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado, cuja admissibilidade foi aprovada hoje pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

GOVERNO PAGA PRIMEIRA PARCELA DO 13º DIA 29 DE JUNHO

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da secretaria de Planejamento e Finanças, informa que todos os servidores estaduais terão a primeira parcela (40%) do 13º salário creditada em suas contas no próximo sábado, dia 29 de junho.
Já os vencimentos relativos ao mês de junho serão pagos hoje (27) e manhã (28). Hoje recebem os servidores com matrículas de 0 a 5. Na sexta recebem os servidores com matrículas de 6 a 9.  
A folha de pagamento do mês de junho, que consta de 101 mil 278 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, ultrapassa o valor de R$ 272 milhões, que somados aos R$ 121 milhões da parcela de 40% do 13º salário, representam um montante total de R$393,5 milhões injetados na economia do Rio Grande do Norte.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

CASAL É EXECUTADO A TIROS NO PAJUÇARA

Um casal ainda não identificado, um homem e uma mulher, foram executados na madrugada de hoje (26), por volta das 3h, no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal. Cada um foi baleado uma vez no rosto por homens encapuzados e fortemente armados.

De acordo com a Polícia, quatro homens encapuzados, em um carro não identificado, invadiram a residência onde estavam as vitimas, na rua Planície do Cariri, armados de pistolas e espingardas calibre 12. Eles tiraram o casal do imóvel e os levou para a rua, onde foram executados com um tiro de 12 no rosto de cada um. Em seguida, o bando fugiu.

A Polícia foi acionada, mas quando chegou no local, encontrou apenas os dois corpos. Ao entrar na casa onde o casal estava, encontraram trouxas de maconha. Os corpos foram levados ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) e ainda aguardam identificação, porque os corpos ficaram deformados pelo impacto dos disparos e nenhuma das vítimas portava documentos quando foram executadas.

CONSTRUTORA DESISTE DE OBRAS DE ACESSOS AO NOVO AEROPORTO

O aeroporto de São Gonçalo está em construção e deve começar a operar em abril de 2014A Queiroz Galvão, empresa que venceu a licitação em 2009 para construir os acessos do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, desistiu de executar a obra. A decisão foi comunicada ontem pela direção da construtora durante reunião com o chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, e o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), vinculado ao governo do estado, Demétrio Torres. 

A construtora já havia comunicado que desistiria de construir os acessos, caso o governo do estado se negasse a realinhar os preços e atualizar a planilha de custos, aprovada em 2010, antes da instalação do canteiro de obras. O impasse foi exposto na última segunda-feira (24) pelo chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, durante visita do ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante.

Segundo o governo, a obra, que está orçada em R$ 72,1 milhões, será executada pela segunda colocada na licitação: a EIT Engenharia. Segundo Dorian Carlos, diretor regional da empresa, a construtora foi consultada ainda ontem e aceitou executar o projeto. 

O governo do estado, no entanto, ainda não fixou uma data para assinar o contrato com a EIT, que terá que mobilizar trabalhadores e máquinas antes de iniciar a construção. “Quero rescindir o contrato com a Queiroz Galvão e contratar a EIT já nos próximos dias. Quero no comecinho de julho já ter máquinas trabalhando no local”, afirmou Demétrio Torres, que também é secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa do Mundo 2014.

Custo

Segundo Demétrio, caso o governo tivesse acatado a proposta da Queiroz Galvão de realinhar os preços, o custo da obra subiria até 10%, passando para R$ 79,41 milhões. “A empresa pediu esse acréscimo em virtude da redução do prazo para concluir a obra. De acordo com o contrato, a empresa teria dois anos para concluir os acessos, mas nós queremos que os acessos fiquem prontos até abril de 2014, quando o aeroporto de São Gonçalo do Amarante começa a operar. Eles disseram que sem o acréscimo teriam dificuldades para cumprir o cronograma e nós dissemos que também tínhamos nossas dificuldades. Eu não tenho de onde tirar esse dinheiro”, disse Demétrio. 

A Queiroz Galvão não terá de pagar multa pela rescisão do contrato, já que o governo “pediu para a empresa executar o projeto em um prazo diferente do firmado no contrato”, esclareceu Demétrio.

A diretora de Obras do DER, Francini Goldoni, acrescentou que o governo não pode realinhar preços e atualizar a planilha antes do início das obras, como exigiu a Queiroz Galvão. “A gente trabalha da seguinte forma: executa o serviço e paga o que está na planilha e o reajustamento. A Queiroz Galvão não queria dessa forma”, explicou.

De acordo com Demétrio Torres, não há possibilidade da EIT solicitar a revisão dos valores antes de começar a construir os acessos, como a outra construtora fez. “A EIT não vai pedir isso. E mesmo que pedisse, eu procurava a terceira colocada na licitação”.

Consultado pela equipe de reportagem, o diretor regional da EIT, Dorian Carlos, assegurou que essa questão não está em discussão na empresa. “Eu não sei que argumentos a Queiroz Galvão usou para desistir da obra. O que sei é não vamos  pedir nada disso”, afirmou. A Queiroz Galvão informou, através de nota, que “não vai se pronunciar sobre essa questão”.

NATAL: SEXTA FEIRA #REVOLTADOBUSÃO# TROCA BR-101 PELA PRAÇA CÍVICA

Saem a BR-101 e o cruzamento do Midway, entra a Praça Pedro Velho (Praça Cívica).

Será na praça citada, nesta sexta-feira, mais uma mobilização do movimento #RevoltadoBusão.

REDUÇÃO NAS TARIFAS DE ÔNIBUS SEMIURBANOS COMEÇA A VALER HOJE

A partir de hoje, viajar de ônibus pela Região Metropolitana a partir de Natal, será mais barato.
É que o DER autorizou a redução nos preços das tarifas.
De Natal para São Gonçalo do Amarante, por exemplo, que hoje tem uma tarifa de R$ 2,50, passará a ter, a partir de amanhã, de R$ 2,30.

A redução é resultado da queda no valor da tarifa de ônibus de Natal, já que, de acordo com portaria assinada entre Prefeitura de Natal e Governo do Estado, através do DER, as linhas semiurbanas só podem cobrar um preço 5% acima da tarifa urbana. 

Confira algumas das novas tarifas que estarão em vigor a partir desta quarta:

Natal – São Gonçalo – R$ 2,30
Natal – Parnamirim – R$ 2,30
Natal – Macaíba - R$ 3,10
Natal – Pirangi - R$ 3,10
Natal – Ceará Mirim - R$ 3,95
Natal – Jacumã – R$ 3,95
Natal – Nísia Floresta – R$ 5,00
Natal – Barreta R$ 5,00
Natal – Monte Alegre R$ 5,00
Natal – Alcaçuz  - R$ 3,30

terça-feira, 25 de junho de 2013

DIVULGADORES DO TELEXFREE NÃO PODERÃO RECORRER AO PROCON PARA RECLAMAR

Deu na Tribua do Norte... As pessoas do Rio Grande do Norte que ingressaram e investiram na empresa de marketing multinível Telexfree não poderão recorrer ao Procon caso deixem de receber os valores acordados junto à empresa. 
 
Segundo o coordenador do Procon do Estado, Arakén Farias, o que foi tipificado no caso da Telexfree foi o suposto crime contra a economia popular. “O nosso entendimento é o mesmo do Ministério Público do Acre, que entendeu que a atividade é ilícita e que depende de autorização do Conselho Monetário Nacional”, disse Arakén.

DILMA OUVIU ATÉ FHC ANTES DE ANUNCIAR PLEBISCITO

8449FHC disse ser favorável, mas teria de consultar outros líderes tucanos

Da coluna Painel, na Folha... Dilma Rousseff fez uma série de consultas antes de propor um plebiscito para convocar Constituinte exclusiva sobre reforma política. O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) foi à casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para propor uma reforma política ampla, pactuada com a oposição. FHC disse ser favorável, mas que teria de consultar outros líderes tucanos. Quando Cardozo falou em plebiscito, o ex-presidente disse ser contrário, e o ministro concordou com ele.

Em reunião no Alvorada, no domingo, ministros defenderam a Constituinte exclusiva diante da dificuldade do Congresso em aprovar a reforma. Dilma falou sobre o plebiscito, mas não bateu o martelo. Já Michel Temer não foi consultado. O vice-presidente, que escreveu artigo contra a proposta em 2007, foi surpreendido pelo anúncio na reunião com governadores e prefeitos.

HOMEM É ASSASSINADO NA FRENTE DE ESPOSA E DOIS FILHOS EM PARNAMIRIM/RN


A polícia registrou um homicídio, na noite desta segunda-feira (24), no bairro Nova Esperança, em Parnamirim. Valdo Lúcio de Melo, de 29 anos, foi assassinado na frente da esposa e dos dois filhos, quando estava sentado na calçada de casa. O criminoso foi duas vezes ao local e chegou a conversar com a vítima. 

Lucineide Anísio, esposa da vítima, disse que o bandido foi ao local, abordou Valdo Lúcio e disse que da próxima vez que ele quisesse chamar alguém de ladrão fizesse isso na frente da pessoa. Depois, o suspeito saiu. Pouco tempo depois, ele voltou já portando uma arma. 

Ainda de acordo com a esposa da vítima, logo que ela viu o homem armado pegou os dois filhos e tentou correr para dentro de casa, neste momento, o bandido se aproximou e atirou três vezes contra Valdo Lúcio, que também tentou correr, mas caiu morto no local. 

Apesar de ter testemunhado o crime, a mulher contou para a polícia que não conhecia o rapaz que tirou a vida do marido. Ela afirmou, porém, que há uma semana ele havia sofrido uma ameaça, mas que também não sabia de quem. O caso deverá ser investigado pela 1º Delegacia de Polícia de Parnamirim. Valdo Lúcio trabalhava em uma fábrica de churrasqueiras de tijolos.

GISELDA E SANTA CATARINA VÃO DEIXAR DE TER PORTAS ABERTAS

No Giselda, 60 por cento dos atendimentos são de baixa complexidade, por deficiência da rede básica

Dentro de 90 dias duas unidades referenciadas da rede estadual de saúde pública - os hospitais Gizelda Trigueiro (HGT) e José Pedro Bezerra, situados nas Quintas e no conjunto Santa Catarina, nas Zonas Oeste e Norte de Natal, respectivamente-,  vão fechar o atendimento da chamada “porta aberta”.

O secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca anunciou a medida, ontem de manhã, durante uma visita ao Hospital Gizelda Trigueiro, referência no Rio Grande do Norte no atendimento de pacientes com doenças infecciosas, toxicológicas e imunobiológicas especiais, mas se transformou numa espécie de pronto-socorro de urgência por deficiência de atendimento da rede básica de saúde, que é de responsabilidade dos municípios.

A partir do fechamento do “porta aberta”, só serão atendidos pacientes referenciados, ou seja, que tenham sido encaminhados pelas unidades básicas de saúde do município. Desse modo, o Gizelda Trigueiro e o José Pedro Bezerra poderão se dedicar exclusivamente ao atendimento dos casos de média e alta complexidade.

Luiz Roberto Fonseca foi ouvir, pessoalmente, as reclamações dos servidores, principalmente médicos, que fizeram uma manifestação vestidos de preto contra as más condições de trabalho e desabastecimento de insumos e medicamentos do HGT. “Não vamos resolver nada sozinhos e manter o que não é de responsabilidade do Estado”, disse o secretário de Saúde sobre a decisão de interromper o ciclo de “porta de entrada” para aqueles dois hospitais de Natal: “Não abriremos mão das responsabilidades dos municípios”.

O diretor técnico do HGT, Carlos Mosca, confirmou que já em julho do ano passado foi cogitado de fechar o atendimento de clínica geral dos pacientes que chegavam aquela unidade, mas isso só deverá ocorrer mesmo no dia 1º de outubro. “Os profissionais do pronto-socorro estão super atarefados e hoje tem até uma semi-uti”, disse ele, para confirmar que lá parece doente infartado, com pancreatite e até precisando de cirurgia e do atendimento profissional que devia ser exclusivo de pacientes aidéticos ou com tuberculose, cuja taxa de internação hospitalar é de 21 e  17 dias em média, respectivamente.

Fonseca afirmou que 60% da demanda do HGT é de pacientes de baixa complexidade, tanto que a unidade em 2012, fez cerca de 26 mil atendimentos clínicos, próximo aos 27 mil atendimentos feitos pelo  Hospital Walfredo Gurgel, referência em politraumatismo em Natal, mas que também sofre com a procura de pacientes oriundos da rede básica de saúde.

Ainda ontem, Fonseca prometia que uma equipe da Unicat iria ao HGT para sanar, em parte, o problema da falta de medicamentos, mas ele confirmou que a dificuldade de reabastecimento da rede de saúde pública deve-se a uma dívida de R$ 12 milhões com fornecedores. A médica Edna Palhares disse na reunião com o secretário, os profissionais do HGT “estão querendo estabilidade para trabalhar”, pois muitos estão ficando doente, inclusive ela, que sofre de pressão alta e é pré-diabética.

Edna Palhares disse que a superlotação do hospital e a deficiência de recursos humanos sobrecarregam o atendimento e precariza os serviços, a ponto de na sexta-feira (21) de quatro pacientes que chegaram necessitando de UTI, dois morreram. “Estamos cansados de assinar atestados de óbitos”. Ela disse que muitas vezes sai do plantão direto para o atendimento ambulatorial.