CAMPESTRE: POLICIA FEDERAL VISITA CASA DE VEREADOR

Vereador Ze Ney-PP

No último dia 05/07/2013, a Polícia Federal esteve na cidade de São José do Campestre, e o destino final foi a residência do Vereador Ze Ney-PP.

A Polícia Federal cumpriu mandado de intimação, onde restou positiva, sendo intimada a esposa do Vereador Ze Ney, para que no próximo dia 10/07/2013, deverá ser submetida ao EXAME GRAFOTÉCNICO, que realizar-se-á na Superintendência da Policia Federal em Natal/RN. O intuito deste exame é de fazer comparação da escrita da Senhora Célia, com as anotações constante no Processo de Cassação de Diploma de número 65980.2012.620.0015-TRE/RN.

Em caso positivo, ou seja, confirmado que as anotações do presente processo, sejam de fato da esposa do Vereador JOSÉ NEY DE LIMA-PP, este possivelmente deverá responder criminalmente pelo crime de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio,(CRIME DE COMPRA DE VOTOS), além de possivelmente perder o mandato de vereador.

Além de que, o referido exame, apenas foi determinado pela JUSTIÇA ELEITORAL, porque na audiência pela Senhora Célia, esposa do vereador, foi declarado não ser suas as anotações constante do caderno processual, o qual relata inúmeras promessas de chamados compromissos com os eleitoras, entre eles ainda relata um promessa de "contrato".

 Veja extrato do processo:

Acompanhamento processual e Push

Pesquisa | Login no Push | Criar usuário

Obs.: Este serviço é de caráter meramente informativo, não produzindo, portanto, efeito legal.

PROCESSO:		RCED Nº 65980 - RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA UF: RN	15ª ZONA ELEITORAL
Nº ÚNICO:		65980.2012.620.0015
MUNICÍPIO:		SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE - RN	N.° Origem:
PROTOCOLO:		953672012 - 26/12/2012 12:44
RECORRENTE(S):		FERNANDO FRANCISCO DA CRUZ
ADVOGADO:		CHARLES CASAS DE QUADROS
RECORRIDO(S):		JOSÉ NEY DE LIMA
ADVOGADO:		LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA
ADVOGADO:		CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA
RELATOR(A):		JUIZ MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO
ASSUNTO:		RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - CARGO - VEREADOR - INELEGIBILIDADE - ABUSO DE PODER ECONÔMICO OU POLÍTICO - ELEIÇÕES 2012
LOCALIZAÇÃO:		DPF-DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
FASE ATUAL:		17/06/2013 15:09-Documento expedido em 17/06/2013 para DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL
* Fonte: CAMPESTRE CIDADÃO

CAMPESTRE: VEREADOR DEDÉ MENDONÇA SERÁ JULGADO PRÓXIMA QUINTA FEIRA PELO TRE

Vereador Dedé Mendonça-MD

O vereador da cidade de São José de Campestre, José André de Mendonça-MD e líder da prefeita Sione Oliveira-MD deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do RN, este por sua vez, deverá decidir pela cassação ou não do seu mandato de vereador.

A ação interposta pelo Ministério Público Eleitoral e pelo PHS, número RCED n° 658-95.2012.6.20.0015-Classe 29 -TRE/RN, visa a cassação do diploma do vereador em questão, com a sustentação jurídica de que o vereador havia sido eleito, porém já se encontrava inelegível antes do fim das eleições, devido ter sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado, em uma apuração de Tomada de Contas Especial, onde constatou a usurpação das contas de públicas em mais de R$ 317.000(TREZENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), em pouco mais de 90(noventa) dias, quando se tornou PREFEITO INTERINO, no ano de 2009.

No próximo dia 11/07/2013, a defesa e acusação travara uma batalha jurídica para convencer os juízes eleitorais.

Fato é que a PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL, expediu parecer favorável a cassação do diploma do vereador elencando que  no caso do vereador com os atos cometidos contra a administração no momento da eleição estava devidamente inelegível haja vista que preencheu todos os requisitos da inelegibilidade pleiteada, como a)rejeição das contas pelo órgão competente; b) rejeição fundada em ato de improbidade administrativa; c) ato doloso; d) irregularidade insanável; e) decisão irrecorrível e f) ausência de suspensão ou anulação pelo Poder Judiciário, remanescendo não de outra forma a inelegibilidade do recorrido José André de Mendonça. 

* Fonte: CAMPESTRE CIDADÃO

POLICIA FEDERAL VAI INVESTIGAR EMPRESA TELEXFREE

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (08) a abertura de investigação policial relativa às atividades da empresa TelexFree no país. O órgão informa que vem apurando denúncias sobre a empresa desde janeiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor. A suspeita é de explorar o sistema comercial conhecido como pirâmide financeira, proibido no Brasil. O modelo se mantém por meio do recrutamento progressivo de pessoas, até chegar a níveis que tornam o retorno financeiro insustentável.

 

 Estima-se que a Telexfree tenha arregimentado pelo menos 1 milhão de pessoas no Brasil.O Ministério da Justiça informa que já havia pedido ajuda para apurar o caso, como à Comissão de Valores Mobiliários, ao Banco Central, à Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Esses órgãos apontaram indícios de crime contra a economia popular, esquema de pirâmide financeira e evasão de divisas.

PROGRAMA DO LEITE VOLTA A SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

A prefeitura de São José do Campestre, na Administração da Prefeita Sione Oliveira consegue a volta do Programa do Leite em parceria com a governadora do estado(Rosalba Ciarlini), onde terá inicio amanhã dia 04 de Julho de 2013, com o recadastramento que será realizado na escola Jardelina Freire Do Nascimento a parti das 07:30.

MP APURA DENUNCIA DE POSSÍVEL LAVAGEM DE DINHEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL D SÃ JOSÉ DO CAMPESTRE/RN EM 2009

Ver. Irmão Nêgo (DEM)

Ao que tudo indica as investigações do Ministério Publico sobre uma possível lavagem de dinheiro na Câmara Municipal de São José do Campestre quando na administração do ex-presidente Jailson da Silva (irmão Nêgo) do DEM está perto de ser elucidado.

Isso porque foi detectado uma fraude em uma suposta licitação para locação de um transporte para atender as viagens da Câmara Municipal ocorrido em 2009 onde um dos vencedores da licitação já teria recebido parte da grana do serviço antes mesmo da realização da licitação e o mesmo trabalha na própria casa legislativa, segundo algumas informações o total pago pelo vereador seria algo em torno de mais de R$ 50 mil reais. 

Uma das pessoas que supostamente teria participado dessa licitação fajuta negou ter participado. O Taxista Jaerton  de Oliveira Lima contou ao Paralelo que apenas fez algumas viagens na época da campanha eleitoral transportando eleitores para o Vereador Jailson, meses depois das eleições o Vereador o procurou para assinar um papel, segundo o taxista ele assinou sem ver o conteúdo do documento e que só agora quando intimado pelo promotor Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega é que Jaerton descobriu que tinha sido enganado e caído numa cilada. 

O Promotor também já ouviu alguns membros da licitação da CM que desconhecem a realização dessa licitação e que também assinaram sem ler os documentos.

* Fonte: O Paralelo

POR CONTA DE ALAGAMENTO MORADORES PROTESTAM QUEIMANDO PNEUS NA AVENIDA INTERVENTOR MÁRIO CÂMARA

ASFALTO CEDEU NA AVENIDA SALGADO FILHO EM FRENTE AO MIDWAY - TRÂNSITO LENTO SENTIDO UnP

ebook

DATAFOLHA; 74% DOS BRASILEIROS QUEREM PRISÃO IMEDIATA DE CONDENADOS NO MENSALÃO

Pesquisa do Datafolha apontou que 74% dos brasileiros querem que os réus condenados no processo do mensalão sejam presos imediatamente. Até mesmo entre os entrevistados que disseram ter o PT como partido de preferência o percentual de respostas favoráveis à imediata execução das penas aplicadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) foi alto --coincidiu com o índice geral da pesquisa de 74%.

O julgamento do mensalão foi concluído em dezembro passado e os réus apresentaram recursos contra as condenações. Cabe agora ao relator do caso, o ministro Joaquim Barbosa, marcar a data para o início da análise das apelações pelo plenário do STF. Segundo o entendimento dos ministros da corte, as prisões dos condenados só poderão ocorrer depois que se esgotarem as possibilidades de apresentação de recursos, o que na linguagem jurídica recebe o nome de "trânsito em julgado".

O levantamento feito pelo Datafolha nos dias 27 e 28 de junho apontou que para 14% dos entrevistados pode ter havido injustiça no caso e os réus merecem um novo julgamento. O índice de pessoas que não souberam responder à questão do instituto de pesquisa sobre a situação dos réus foi de 12%. O Datafolha realizou 4.717 entrevistas em 196 municípios. A margem de erro máxima da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA PADRE JOCIMAR (PMDB) POR PRÁTICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PERSEGUIÇÃO CONTRA SERVIDORES

Outro politico em Jardim do Seridó que está “na mira” do Ministério Público é o prefeito Padre Jocimar (PMDB). Nas últimas semanas foi alvo de duas recomendações do MP, que está representado pelo promotor Gláucio Pinto Garcia. Uma delas, a de nº 0005/2013 recomendava que o prefeito anulasse o processo seletivo público simplificado que seria feito pelo Municipio para contratação temporária para várias funções.

A segunda, trata-se de uma Ação Civil Pública de atos de Improbidade Administrativa, cujo inquérito foi instaurado no dia 20 de maio de 2009, primeiro ano da administração do Padre Jocimar. Reza contra ele a acusação de ter exonerado três agentes de saúde nomeados mediante prévia aprovação em concurso, na administração anterior e celebrado contratos temporários para as mesmas funções integrantes dos cargos cujos titulares foram exonerados. Logo que assumiu a prefeitura, Padre Jocimar exonerou dois dos três, Tadeu Apolinário e Jaissa Cristina. Para o Ministério Público, ao exonerar servidores aprovados em concurso público, e de contratar outras pessoas para exercer as mesmas funções constitui em ato de improbidade administrativa. No processo, Padre Jocimar é acusado por outros servidores de sofrer o mesmo tipo de perseguição.

POSSE DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA PREFEITURA DE EQUADOR DEVE ACONTECER HOJE TERÇA-FEIRA

Vereador em primeiro mandato, Berg Braz é o presidente da Câmara de Equador

Em razão dos recursos eleitorais serem desprovidos de efeito suspensivo, segundo preleciona o art. 257, do Código Eleitoral, a decisão da juíza Carmem Verônica Calafange  possui eficácia imediata.

Sendo assim,  o presidente da Câmara Municipal de Equador, Breg Braz (PP) ser comunicado para que assuma e exerça, imediatamente, o cargo de prefeito, até que se dê posse aos eleitos no pleito suplementar. Com isso também assume a presidência do Poder Legislativo, o vereador Cletson Rivaldo (PR), aliado da prefeita Noeide Sabino (DEM). 

SEJUC RECEBE VEÍCULOS CELSAS PRA O SISTEMA PRISIONAL

O secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz e o coordenador de Administração Penitenciária, Major Castelo Branco, participaram da solenidade de entrega de cinco veículos celas para o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. O evento ocorreu nesta sexta-feira (28), na sede da empresa Rontan, em Tatuí (SP). 

Participaram do evento o diretor Geral do Depen, Augusto Eduardo Rossini, e o diretor de Políticas Penitenciárias, Luiz Fabrício Vieira. 

Os veículos foram viabilizados pela Secretaria de Justiça e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Os carros tipo furgão têm capacidade para transportar até oito presos e contam com um sistema de monitoramento por câmeras. 

Os cinco carros celas serão entregues ao Grupo de Escolta Penitenciária (GEP) de Natal, Mossoró e Caicó. 

Para o secretário da Justiça, "Os automóveis vão garantir maior agilidade e qualidade na prestação de serviços do Sistema Penitenciário. Os carros irão assegurar o transporte dos apenados para audiências judiciais, júris e outras tantas necessidades”, informou Júlio César de Queiroz.

“Com essa aquisição, o Sistema Prisional ganha um novo reforço na estrutura do transporte de presos. A renovação da frota também faz parte do projeto expansão e modernização do Sistema Carcerário do Estado”, destacou o secretário.

DILMA VAI APRESENTAR HOJE O PROJETO DE PLEBISCITO

Brasília (AE) - Com a popularidade em queda livre e ameaças surgindo dentro da própria base aliada, a presidenta Dilma Rousseff confirmou ontem que o plebiscito sobre reforma política, que ela irá sugerir à Câmara e ao Senado hoje, tratará de questões referentes a financiamento de campanha e ao padrão de voto vigente. Dilma, no entanto, destacou que outros temas poderão ser incorporados e não deu nenhuma garantia do prazo para a realização do plebiscito - questão que, segundo ela, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir.

Questionada sobre quais questões entrarão no plebiscito, Dilma respondeu: “Basicamente - não é que essas serão as únicas sugestões - (o plebiscito) diz respeito ao financiamento das campanhas e ao padrão eleitoral, melhor dizendo, padrão de voto vigente, distrital, misto, a esse tipo de questão.” De acordo com a presidenta, o Palácio do Planalto não vai dar sugestão de perguntas, porque “não somos nós que fazemos as perguntas, as perguntas ficam entre o Senado e a Câmara de um lado e o próprio Tribunal Superior Eleitoral de outro, que formata as perguntas”.

“Enviamos nossa sugestão no sentido de um plebiscito, apontando em linhas gerais as balizas que julgamos as mais importantes. Isso não significa que outras balizas e outros nortes não poderão aparecer”, disse Dilma, que convocou uma rara coletiva de imprensa para falar com jornalistas. De acordo com Dilma, também nesta terça o TSE deverá responder sobre o prazo para a realização do plebiscito. “Não temos como definir isso (o prazo), depende do prazo que der o TSE e do Senado e da Câmara, é uma pergunta que está prejudicada no sentido de que eu não tenho governabilidade sobre essa questão”, disse.

Criticada por partidos da oposição e por lideranças da própria base por optar por um plebiscito, e não um referendo, Dilma saiu em defesa da forma escolhida para a consulta popular. “É importante ouvir uma questão que é a busca não só de um governo voltado pro povo, mas um governo que quer que o povo participe, enseja a participação popular, daí por que a proposta de consulta popular tem um sentido de transferir para a população o direito de ser consultada. O povo deve ser consultado”, afirmou. 

DNIT LANÇA EDITAL PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR 304

Dentro de 40 dias o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá conhecer a empreiteira,  ou consórcio de construtoras, que apresentar a melhor proposta de preços para a execução das obras de duplicação da chamada Reta Tabajara, no trecho da rodovia federal BR-304 entre Macaíba e o entroncamento com a BR-226. 

Emanuel Amaral

Obra prevê duplicação de trecho considerado crítico por estudo

As obras terão um prazo de conclusão de 720 dias, permitindo-se o consórcio de no máximo três construtoras, sendo a líder, necessariamente, uma empresa da área de construção de rodovias.

O edital de licitação pública de 136 páginas já se encontra à disposição das empresas interessadas e prevê que a abertura das propostas de preços  e técnica ocorrerá às 10 horas do dia 8 de agosto. No entanto, o  julgamento da proposta técnica não vai ocorrer, necessariamente,  nessa data, que deverá ser informada pela Comissão de Licitação.

De acordo com o edital, já disponível no site do órgão na internet  www.dnit.gov.br – a empresa ganhadora da concorrência pública será aquela que apresentar o menor valor,  conforme o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RCD), que mantém em sigilo o valor orçamentário da obra, embora seja de conhecimento de órgãos de controle interno e externo. 

 Segundo o edital, foi adotado o modo de disputa combinado, com a primeira etapa eliminatória e, em seguida, iniciando-se pelo modo de disputa fechado no qual serão classificados para a etapa subsequente os licitantes que apresentarem as três melhores propostas, passando-se então à disputa aberta com a apresentação de lances sucessivos.

Também vai ser permitida a subcontratação, desde que executem atividades até o limite de 30% do orçamento.

A empresa ou consórcio que ganhar a licitação vai prestar serviços de elaboração do projetos  básico e executivo de engenharia e realizar obras de adequação de capacidade da rodovia da BR-304, incluindo duplicação, restauração, melhorias de segurança com eliminação de pontos críticos, implantação de vias laterais e construção de obras de arte especiais. 

O prazo para entrega do projeto básico ao Dnit será de até 60 dias após dada a ordem de início dos serviços, podendo ser apresentado por segmento, considerando-se o nível de detalhamento do anteprojeto disponibilizado. Já o prazo de análise do projeto básico, a partir do seu recebimento, será de dez dias.

A TRIBUNA DO NORTE tentou falar com o superintendente regional do Dnit, engenheiro Ézio Gonçalves, mas não houve retorno pelo telefone celular dele, enquanto a sua chefia de Gabinete, informou que ele não se encontrava na instituição até o final da amanhã desta segunda-feira (1°). A informação era de que o quadro de servidores do órgão também está em greve.

Trecho registra aumento de acidentes

Com 409 quilômetros de extensão e implantada em 1960 para ligar Natal a Fortaleza, a rodovia federal BR-304 é considerada de extrema importância para desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte e do Ceará.  Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental foi conclusivo pela necessidade de duplicação da rodovia no trecho popularmente conhecido como Reta Tabajara.

O trecho permite o deslocamento do tráfego proveniente da Região Metropolitana de Natal (RMN), acrescido do tráfego que se origina da região sul do Brasil, através da BR-101, especialmente dos estados da Paraíba e de Pernambuco, com destino às regiões Agreste e Seridó, no Rio Grande do Norte, e ao Ceará.

A Reta Tabajara registrou nos últimos dois anos um crescimento no número de acidentes, de 734 em 2011 a 850 no ano passado. O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Everaldo Morais, disse que os dados sobre o número de mortes são das pessoas que morreram no local do acidente.

Este ano, estão consolidados os dados entre janeiro e maio, período em que houve 371 acidentes na Reta Tabajara, com 198 feridos e 14 mortes.

CHUVAS CAUSAM ALAGAMENTOS EM NATAL